Lula confirma presença em debates na Band e Globo

Justiça nega indenização a perdedor do "Show do Milhão"

Direitos Humanos aprova projeto que prevê plebiscito sobre união civil homossexual

PDC autoriza a realização de um plebiscito nacional para consultar a opinião da população sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo

Juíza questiona a validade de leis suspeitas, aprovadas sob o mensalão

Apoio de Lula pode ter prejudicado campanha pelo "sim", diz jornal

Referendo: Lei Seca poderá vigorar ou não nos estados

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

Perda de uma chance.

Caroline Oliveira de Barros Mendonça é Acadêmica do curso de Direito do 5° período da Universidade Tiradentes.

Assédio Moral no Trabalho: Identificação, Prevenção e Ação - Entrevista com a Advogada Trabalhista Giovanna Tawada

Segundo pesquisa, 52% dos trabalhadores no Brasil já enfrentaram o assédio moral no ambiente de trabalho.

Matéria não prevista em edital possibilita anulação de questão em concurso público

Decisão foi da 1ª Câmara de Direito Público

Mais duas testemunhas de acusação são ouvidas no julgamento do acidente da TAM

Três réus estão sendo julgados por atentado contra a segurança aérea

Serralheiro é condenado por homicídio duplamente qualificado

?Considerando a gravidade do crime e sua natureza, o réu, que está preso, deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado?, decidiu a juíza

TSE concede primeiro direito de resposta à Frente Parlamentar

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

TSE aprova normas para o referendo do desarmamento

Teoria da perda da chance leva em conta frustração de oportunidade séria e real para fins de reparação

Por Estela Aquino.

Juíza se irrita com advogado e depõe no lugar da testemunha

Juíza-presidente, impaciente, resolveu assumir o papel da testemunha e responder ela mesma às perguntas do advogado de defesa

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

STJ cancela afetação do Tema 1.042, sobre reexame necessário com base na redação antiga da Lei de Improbidade

O colegiado determinou a retomada da regular tramitação dos processos em segundo grau que discutem a necessidade de reexame necessário no caso de ações de improbidade julgadas improcedentes em primeira instância sob a égide da antiga redação da Lei 8.429/1992.

Retratação de Confissão

Retratação de Confissão.